"A função
de Ombudsman surgiu na Suécia, no início do século XVII, aproximadamente
no ano de 1608, quando foi escolhido um dos parlamentares como "Representante
do Homem".
A palavra
Ombudsman é formada pela união de Ombud = representante e man = homem.
Nesse sentido, ele é o representante do ser humano, não existindo a variação
"Ombudswoman".
A partir
daí surgiram, em diferentes ocasiões, Ombudsman em vários outros países
da Europa. Atualmente este profissional é denominado Mèdiateur ou Mediador,
na França; Defensor del Pueblo nos países de língua espanhola; Ombudsman
nos países de língua inglesa e nos países nórdicos e Ouvidor no Brasil.
Sistema
de Ouvidoria Ombudsman é o profissional que representa, dentro da
empresa pública ou privada, o consumidor de produtos ou serviços fornecidos
por ela. Na empresa privada este profissional é geralmente denominado
Ombudsman, já no órgão público é conhecido como Ouvidor.
No Estado
de São Paulo a função de Ouvidor é definida e organizada pela lei nº 10294,
de 20 de abril de 1999. A função do Ouvidor/Ombudsman é representar o
consumidor junto à alta direção da empresa, defender seus direitos e interesses,
garantindo assim a qualidade do serviço prestado.
O Código
de Defesa do Consumidor, lei federal de setembro de 1990, surgiu como
exigência da Constituição Federal em vigor (5/10/88) que, em seu artigo
5º, inciso XXXII prevê sua existência através do seguinte texto: "O Estado
promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". Portanto, para realizar
seu trabalho de forma correta, o Ouvidor/Ombudsman deve, necessariamente,
trabalhar com o Código de Defesa do Consumidor em sua mesa." |